BLOG DO CHARLES

POST DERRADEIRO

2008-07-31T23:55:00.006-03:00

Nada do que foi dito por mim neste espaço, ao longo das três semanas de sua existência, fugiu ao império da minha consciência.
Foi solitária a minha decisão de lançar este blog como é solitária a minha decisão de encerrá-lo, ainda que tenha contribuído para a presente decisão a conversa que tive com um companheiro a quem respeito muito.
Mas justifico os porquês, em respeito aos que me acompanharam em meus escritos.
1. Exerci um cargo de singular importância no governo estadual, que me foi confiado pela governadora Ana Júlia;
2. Além de ser-lhe grato pela confiança, nada mais devo, pois retribui a confiança com responsabilidade, zelo, dedicação e lealdade, sem jamais me servir do cargo ou do governo para fins privados;
3. Nunca dissenti em público sobre as divergências de rumo do governo, quando lá estava, por entender que esta é a conduta exigível para quem está na vida pública e alinha-se com um projeto político elaborado coletivamente;
4. Não me repetirei sobre os propósitos que me levaram a lançar este blog, tampouco sobre os princípios que o regem, pois suponho que isto está claro nos enunciados do espaço reservado para a “política do blog” (coluna lateral) e do post inaugural, os quais foram rigorosamente observados por mim nessas três semanas acaloradas de julho;
5. Súbito, decidi encerrar este blog, convicto de que devo fazê-lo, pois, embora ler e escrever sejam a atividade que mais me encantam - sobretudo sobre política -, condenei-me a não mais emitir críticas públicas sobre o governo que ajudei a construir, pois as minhas opiniões têm mais audiência, menos por si mesmas e por seu mérito e mais em razão do cargo que exerci;
6. Convenci-me, portanto, que não emprestarei às minhas opiniões o prestígio implícito de ter, eu, exercido o cargo de chefe da casa civil e de ter coordenado a campanha de Ana Júlia;
7. Aos que defendem a tese estapafúrdia de que eu estaria submetido à quarentena – se ela existisse -, o que justificaria manter-me silente sobre as questões relacionadas ao governo, respondo que não há o mais remoto fundamento de natureza ética que sustente qualquer cassação ao meu direito de emitir opiniões políticas sobre o governo, uma vez que não estou cometendo inconfidências sobre quaisquer informações obtidas em razão do cargo que exerci ou patrocinando interesses privados em detrimento do interesse público, tão comum na tradição ocidental;
8. Aos que pugnam essa tese peço que atentem para aqueles que exercem cargos na administração pública e, ao mesmo tempo, possuem parentes que têm negócios com o governo ou mesmo aqueles que, indiretamente, atuam na iniciativa privada em atividades que se servem de informações privilegiadas sobre os negócios do governo;
9. Ainda assim decidi encerrar este blog para que o meu nome não seja ardilosamente associado a qualquer agravamento das dificuldades por que passa o governo ou à idéia de que eu estaria municiando os adversários (como se estes já não se encontrassem com pessoas graduadas do governo para entendimentos), quando tudo o que fiz na minha vida inteira foi lutar para que fosse real aquele inesquecível dia 1º de janeiro de 2007; quando sei também que há pessoas destacadas no governo interessadas em eleger bodes expiatórios para ocultar seus erros;
10. "Não basta que a mulher de César seja honrada; é preciso que nem sequer seja suspeitada". Assim teria dito César, quando questionado por que repudiava a sua mulher, Pompéia, acusada de infidelidade;
11. Concordo com César;
12. Conversando com uma pessoa amiga, disse-lhe que nada é mais importante para mim do que a minha dignidade, a minha honra, pois, mesmo a vida - o bem tido como o mais precioso de todos – chega ao fim. A honra, pelo contrário, desafia a finitude da vida e prossegue para além dela;
13. Certa vez, quando chegara ao meu local de trabalho, na SEFA, percebi que havia uma conversa entre colegas a meu respeito, que foi abruptamente interrompida quando se notou a minha entrada no recinto, mas não a tempo de impedir que eu escutasse o seguinte comentário: “...mas o problema é que eu não fico a vontade com a presença do Charles na minha equipe...”. Estou com essa frase martelando na minha cabeça desde a manhã de hoje;
14. Peço desculpas aos que me acompanharam nessas três semanas e agradeço a todos os comentários que me foram enviados, inclusive aos dois não publicados, que me permitiram testar a minha paciência e o meu espírito democrático;
15. Peço também que não pensem que encerro este blog por ter deixado de acreditar nas minhas idéias aqui divulgadas ou por covardia, pois continuarei a defender os meus pontos de vista noutras plagas, assim como precisei encher-me de coragem para a despedida;
16. Tudo o que defendi aqui está mantido e devidamente registrado.

P.S. Asseguro-lhes, como última atividade deste blog, a publicação dos comentários feitos a este derradeiro post.

DIVERGÊNCIAS TRAVAM O PTP

2008-07-31T10:56:00.005-03:00

Mercê de divergências e de incertezas sobre o modelo de democracia participativa e sobre os métodos de coordenação do processo de participação popular, o Planejamento Territorial Participativo – PTP amarga uma longa entressafra, um ócio produtivo.
As especulações de que o Projeto de Lei que institui a Superintendência Estadual do PTP - encaminhado à ALEPA no início de 2008 – pode ser retirado pelo governo, aumentam as indefinições sobre os rumos da participação popular no atual governo e esfria o ânimo de gestores e conselheiros do PTP.
Tido e havido como uma das marcas “tipo exportação” do governo democrático e popular do Pará, inclusive tendo sido apresentado em seminários nacionais e despertado o interesse de outros Estados, o PTP vai caindo de posição na lista de prioridades do governo, cuja vedete é o programa “Pará, terra de direitos”, que consiste num esforço meritório de integração de políticas sociais nas áreas de segurança, saúde, educação, emprego e lazer, envolvendo cerca de 450 ações de governo em 39 municípios (onde vivem 65% da população) selecionados segundo indicadores de violência, saúde, educação básica e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Ocorre que PTP e “Pará, terra de direitos” ao contrário de serem conflitantes, são consentâneos, ambos, com pelo menos dois dos objetivos mais caros ao governo de Ana Júlia: JUSTIÇA SOCIAL (melhorar a vida das pessoas mais pobres) e GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA (instaurar e ampliar os canais de participação popular e controle social).
Os quase quatro mil conselheiros do PTP - entre municipais, regionais e estaduais - deveriam incorporar às suas responsabilidades a de engajar-se na dinâmica do “Pará, terra de direitos”, para compreendê-lo, criticá-lo, fiscalizá-lo, aprimorá-lo e firmá-lo como o “programa-mãe” de todas as políticas públicas de inclusão social do governo democrático e popular de Ana Júlia.
Mas o que se vê é o esvaziamento gradativo do papel dos conselheiros, fenômeno este que pode alastrar-se e levar ao distanciamento do governo de Ana Júlia em relação à sociedade organizada e a redução, por extensão, da participação do capital social na sustentação do governo.
As divergências internas que estão provocando o travamento do PTP, por certo, não podem ser maiores que os benefícios que o êxito dessa experiência podem proporcionar, não somente para a afirmação da identidade democrática e popular do atual governo, mas para a elevação da consciência política dos cidadãos e cidadãs paraenses.

OS DEZ OBJETIVOS DO FSM, EM BELÉM

2008-07-31T09:41:00.002-03:00

Os 10 objetivos de ação para o Fórum Social Mundial 20091:
1. Pela construção de um mundo de paz, justiça, ética e respeito pelas espiritualidades diversas, livre de armas, especialmente as nucleares;
2. Pela libertação do mundo do domínio do capital, das multinacionais, da dominação imperialista patriarcal, colonial e neo-colonial e de sistemas desiguais de comércio, com cancelamento da dívida dos países empobrecidos;
3. Pelo acesso universal e sustentável aos bens comuns da humanidade e da natureza, pela preservação de nosso planeta e seus recursos, especialmente da água, das florestas e fontes renováveis de energia;
4. Pela democratização e descolonização do conhecimento, da cultura e da comunicação, pela criação de um sistema compartilhado de conhecimento e saberes, com o desmantelamento dos Direitos de Propriedade Intelectual;
5. Pela dignidade, diversidade, garantia da igualdade de gênero, raça, etnia, geração, orientação sexual e eliminação de todas as formas de discriminação e castas (discriminação baseada na descendência);
6. Pela garantia (ao longo da vida de todas as pessoas) dos direitos econômicos, sociais, humanos, culturais e ambientais, especialmente os direitos à saúde, educação, habitação, emprego, trabalho digno, comunicação e alimentação (com garantia de segurança e soberania alimentar);
7. Pela construção de uma ordem mundial baseada na soberania, na autodeterminação e nos direitos dos povos, inclusive das minorias e dos migrantes;
8. Pela construção de uma economia centrada em todos os povos, democratizada, emancipatória, sustentável e solidária, com comércio ético e justo;
9. Pela ampliação e construção de estruturas e instituições políticas e econômicas – locais, nacionais e globais – realmente democráticas, com a participação da população nas decisões e controle dos assuntos e recursos públicos;
10. Pela defesa da natureza (amazonica e outros ecossitemas) como fonte de vida para o Planeta Terra e aos povos originários do mundo (indígenas, afrodescendentes, tribais, ribeirinhos) que exigem seus territórios, linguas, culturas, identidades, justiça ambiental, espiritualidade e bom viver.
Leia a íntegra da matéria no site da Agência Carta maior.

NOVA IMAGEM, NOVOS TEMPOS

2008-07-30T11:43:00.002-03:00

O novo transmissor da TV Cultura do Pará, que será inaugurado na próxima sexta-feira (1º/08), por ocasião do encerramento do XXVII Encontro da Associação Brasileira de Emissoras Públicas Educativas e Culturais (Abepec), que está acontecendo no Hangar, em Belém, cuja capacidade é de 44 kilowats, substituirá o atual, que tem capacidade de apenas 5 kilowats.
Trocando em miúdos: imagem e sinal muito superiores em qualidade e em alcance.
Sem dúvida um marco na história da TV pública do Pará.
Está de parabéns a governadora Ana Júlia pela aposta que fez na televisão pública, que se iniciou com a corajosa decisão de romper aquele escandaloso e lesivo Convênio entre a TV Liberal e a FUNTELPA, a despeito dos que apostavam em recuo de seu governo.
De parabéns também a presidenta da FUNTELPA, Regina Lima, que está conduzindo brilhantemente os novos rumos da televisão pública no Pará.

PARA MEDITAR

2008-07-30T11:17:00.001-03:00

Quem se vê permanentemente cercado por assombrações, distancia-se do mundo dos vivos.

Ou

Quem vive assombrado, enlouquece.

REPERCUSSÃO E REAÇÃO

2008-07-30T11:01:00.002-03:00

REPERCUSSÃO
A edição de hoje (30/07) de O Liberal (caderno “Poder”, seção “Blogosfera”, página 9) reproduziu trechos do meu artigo publicado neste blog (“Enquanto há tempo...”).

REAÇÃO
Ao tempo em que acompanho a repercussão da matéria, aguardo, parcimoniosamente, a rebordosa.
Ao invés de perderem tempo com apurações inócuas e reações irascíveis contra delatores ou traidores imaginários, aqueles que se sentiram atingidos (sem qualquer razão) pela matéria deveriam dedicar-se a enfrentar as causas da doença.
Adianta quebrar o termômetro?

CONCURSO PARA TEMPORÁRIOS

2008-07-30T10:34:00.002-03:00

A iniciativa do governo federal de fazer contratações temporárias mediante concurso público é digna de ser aplaudida e copiada.
O serviço temporário, mais do que legal e legítimo, é o mecanismo recomendado e até exigível em casos previstos em lei.
O que a lei não impõe é a seleção pública, o que deu margem, ao longo dos anos, para toda sorte de desvios que acabaram vitimando os próprios temporários.
Concurso público para contratação temporária, com regras e critérios claros e democráticos, é uma exigência da atualidade.

"LISTA" DA AMB SOB SUSPEITA

2008-07-30T10:30:00.002-03:00

Longe de restringir-se à seara jurídica, como antecipei neste blog (lista suja não é igual a candidato sujo), a lista da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB, impropriamente batizada de “lista suja” começa a revelar o seu caráter político, em face dos critérios arbitrários e questionáveis que a ensejaram.
A inclusão (ontem) de Gilberto Kassab (DEM), atual prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, na tal lista, depois de muita pressão sobre a AMB, confirma a politização da lista.
O irônico é que Kassab, espertamente, já estava tirando dividendos políticos e exaltando o mérito da iniciativa da AMB, quando dela constavam apenas os nomes de Paulo Maluf (PP) e Marta Suplicy (PT).

ACELERANDO AOS POUCOS...

2008-07-30T10:29:00.000-03:00

Marinor Brito, candidata do PSOL à prefeitura de Belém, recebeu alta hospitalar no último final de semana – depois de sofrer uma queda que lhe fraturou a rótula – e já está de volta à campanha, mas com uma agenda leve.
Garante que na próxima semana começa a acelerar.

DIFERENÇAS

2008-07-29T16:23:00.002-03:00

Recomendo a leitura do artigo de Leopoldo Vieira publicado no blog "Juventude em Pauta" (clique aqui para acessar).
Nele, Leopoldo discorre sobre as diferenças entre os governos de Edmilson (prefeito de Belém, entre 1997 e 2004) e Ana Júlia no tocante às políticas para a juventude, com destaque para a experiência do Orçamento Participativo da Juventude – OPJ, lançado pelo governo petista de Belém.
Vale a pena refletir sobre a narrativa de Leopoldo.

O DIA SEGUINTE...

2008-07-29T13:56:00.002-03:00

Instado pelos comentários publicados neste blog e no blog do Juca – a quem agradeço mais uma vez a deferência – em resposta à minha avaliação pessoal sobre os elementos que podem ajudar a explicar o momento desfavorável do governo de Ana Júlia, declaro o seguinte:
1. A minha avaliação é apenas a minha avaliação – com perdão da redundância – e, como tal, uma visão parcial do fenômeno, pois toda visão pessoal é essencialmente parcial e limitada. Há, portanto, outras incontáveis versões acerca do assunto, todas legítimas. A sabedoria está em saber integrá-las para produzir novas sínteses;
2. É óbvio que a minha interpretação sobre a fase por que passa o governo está contaminada – no bom sentido – por minhas convicções, princípios, valores e pela minha vivência no PT e no governo;
3. Orgulho-me de ter coordenado a campanha de Ana Júlia e de ter colaborado com o seu governo e, ao contrário de sentir-me constrangido ou impedido de falar sobre os seus rumos, seus erros e virtudes, seus limites e possibilidades, julgo-me legitimado a fazê-lo, desde que o faça com honestidade e respeito;
4. As minhas opiniões expostas ao público, creiam, são coerentes com as opiniões que defendia quando estava no governo e isto lhes oferece uma pista para compreender a minha saída. A diferença fundamental está no fato de que, agora, as minhas opiniões são publicadas; antes, por imperativo ético, as opiniões eram debatidas no âmbito estrito do governo;
5. Advirto-lhes, contudo, que não cederei à tentação de valorizar as especulações sobre a minha saída, pois há temas infinitamente mais importantes para serem tratados. A minha estada no governo faz parte do passado e costumo viver em paz com o passado;
6. Por outro lado, o fato de não fazer mais parte da equipe de governo não me afasta de minhas responsabilidades, como cidadão e militante do PT, com os seus rumos, razão pela qual seguirei em meu firme compromisso de atuar para que essa conquista coletiva – que é o governo estadual – honre a nossa história e o legado de gerações de lutadores sociais;
7. As coisas que não voltam nunca mais precisam ser tratadas com atenção redobrada. E há pelo menos três, segundo um famoso provérbio chinês: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida. E o governo do Pará é essa oportunidade que temos nas mãos;
8. Confesso-lhes que me afetou um comentário segundo o qual eu tenho sido melhor blogueiro do que fui chefe da Casa Civil. Talvez faça sentido. Fundamental mesmo é ser sujeito ativo do nosso tempo.

ENQUANTO HÁ TEMPO...

2008-07-28T15:01:00.004-03:00

Longe de pretender dispor da chave para explicar a péssima imagem do governo estadual de acordo com as mais recentes pesquisas de opinião, ofereço alguns elementos que podem ser úteis:
1. Falta de centralidade: Ainda é muito elevado o grau de dispersão do governo e de atomização de suas ações. O programa “Pará, terra de direitos” foi idealizado para enfrentar essa dificuldade, mas se vê enredado por problemas de gestão e por outros que mencionarei nas linhas seguintes;
2. Falta de foco: O governo ainda não tem claro o seu horizonte para o final de 2010. E se os têm, não os comunica adequadamente sequer para o conjunto do governo, quanto mais para a sociedade; e se não os comunica adequadamente, também não convence ou seduz para muito além das fronteiras do próprio governo;
3. Antecipação da agenda política: Querer mais quatro anos antes de cumprir os objetivos do mandato em curso, lembra aquela metáfora do goleiro que, ávido pela jogada seguinte, esqueceu-se de que era necessário, antes de dar seqüência ao jogo, segurar a bola com firmeza para armar o contra-ataque. Resultado: tomou um “frango”;
4. Mau uso do tempo: Boa parte do tempo, inteligência e energia está voltada para as disputas internas (no governo, no PT e nos outros partidos aliados), comprometendo o desempenho do governo, que deixa de ser o espaço de convergências para colocar-se no epicentro das crises;
5. Desvirtuamento da agenda do governo: O governo – e a própria figura da governadora – envolve-se no varejo das articulações municipais, inclusive nas disputas entre candidatos identificados com a sua base de apoio, o que aumenta o potencial gerador de crises internas e compromete a agenda governamental;
6. Instabilidade: Mesmo sem uma oposição forte na ALEPA (pelo menos até então), os objetivos do governo ficam demasiadamente à mercê das circunstâncias, dos impulsos e da intuição. As circunstâncias, os impulsos e a intuição, aliás, têm sido a tônica de decisões importantes do governo;
7. Insegurança e desconfiança: A insegurança e a desconfiança crescentes no interior do governo geram um sentimento generalizado de que, a qualquer momento, as orientações mudam, os objetivos mudam, os secretários são substituídos. E se as mudanças tornam-se tão corriqueiras, não faz sentido qualquer plano de médio ou longo prazos;
8. Distanciamento e isolamento do núcleo dirigente do governo: O núcleo dirigente do governo distancia-se cada vez mais do conjunto do governo, fruto de uma visão auto-suficiente e presunçosa de que o problema é que tem gente boicotando e querendo que o governo não funcione. O núcleo dirigente do governo tem baixa capacidade de auscultar o conjunto do governo e o seu entorno e de integrar pontos de vista, o que lhe faz recorrer à velha fórmula do autoritarismo e da cultura do medo. A mudança (mais uma) do modelo de gestão é um sintoma evidente desse enredo, como se o problema estivesse no modelo e não na cultura organizativa e no padrão da relação intra-governamental;
9. Crise existencial: Embora pareça romântico, não há mais tempo para crises existenciais (clique aqui para ler o post "ser ou não ser..."). O PT conquistou o direito de governar o Pará - pelo menos por quatro anos – e dispõe de condições favoráveis para fazer um governo transformador, sobretudo por coincidir com o segundo mandato do presidente Lula; está no comando de todos os órgãos estaduais estratégicos para conduzir a gestão e cumprir os seus objetivos; e conta com uma oposição ainda desarticulada (mas que começa a organizar-se em função dos erros do governo);
10. Produtor de crises: O governo é confuso e inconstante em suas relações políticas e embaralha os espaços de decisões governamentais e partidárias.
Ora ameaça romper a aliança que lhe assegurou a vitória eleitoral, ora reconcilia-se e faz juras de amor; ora insinua que vai romper com PMDB, supostamente para afirmar que o governo é de esquerda, ora convida PV (Zé Carlos e Gabriel Guerreiro) e PP (Gerson Peres) para participarem do governo; ora incrementa a participação do Diário do Pará nas contas de publicidade oficial, ora tenta selar acordos com os donos de O Liberal, em encontros tão secretos quanto o encontro do jogador Ronaldo com travestis, no Rio; ora declara apoio à reeleição de Helder, em Ananindeua, ora corteja Pioneiro; ora faz movimentos em favor da indicação de Anivaldo a vice de Duciomar, ora investe para que este aceite Raul Meireles como vice; ora afirma-se intransigentemente de esquerda, ora convida Zeca Pirão para ser o vice de Mário Cardoso, já no primeiro turno.
A lista é tão extensa quanto é patente a vocação do núcleo dirigente do governo para produzir crises.

O QUE FALTA?

1. Falta humildade para reconhecer os próprios erros;
2. Falta sabedoria e paciência para reconhecer que o PT não tem hegemonia na sociedade e que a luta por uma nova hegemonia é necessária e legítima, mas é também de longo curso;
3. Falta sabedoria e acuidade para interpretar o momento histórico e para não desperdiçar essa oportunidade, pois poderemos não ter outra tão brevemente;
4. Falta altivez para assumir as suas contradições e para, apesar delas, seguir em frente;
5. Falta capacidade para construir unidade política;
6. Falta capacidade para distinguir o que é central e estratégico daquilo que é periférico e conjuntural;
7. Falta desprendimento e coragem para tomar as decisões que estão “engavetadas”, que são várias. Ressalto pelo menos uma: se a governadora e o seu círculo mais íntimo de governo estão convencidos de que a aliança com o PMDB não serve ao governo, então que seja coerente e rompa a aliança, assumindo, por óbvio, as conseqüências políticas de tal decisão. (clique aqui para saber o que escrevi sobre a política de alianças do governo)
Essa postura dúbia e hesitante do governo produz situações extravagantes, como é o caso da secretária de saúde, que tem menos influência no governo sobre os assuntos de sua pasta do que alguns de seus auxiliares naquele órgão estadual.
Se o núcleo dirigente do governo entende que a SESPA não deve ser comandada por uma pessoa indicada pelo PMDB - como até as pedras sabem - então que se enfrente a repactuação do governo, ao invés do método – fugidio e burro - da fritura e do esvaziamento, que penaliza ainda mais a população que precisa da saúde pública para manter-se sã ou pelo menos viva.

DEFINITIVAMENTE,

O governo de Ana Júlia não é uma tese, um experimento;
Não é um clube de ciência;
Não é meio para enriquecer uns e conferir prestígio a outros;
O governo de Ana Júlia veio para mudar e só faz sentido se puder operar essas mudanças.

MAIS E MENOS

Mais governo e menos intriga!
Mais governo e menos fofoca!
Mais governo e menos fantasmas!

Enquanto há tempo...

RECADO

2008-07-28T14:55:00.002-03:00

Tenho plena consciência de que a existência deste blog, por si só, já me submeteria a toda sorte de provações e provocações.
Desde o post inaugural anunciei ao distinto público que “...acredito no governo conduzido por Ana Júlia; acredito no seu caráter democrático e popular; acredito na sua vocação mudancista e na capacidade de conduzir a reversão gradual da situação de exclusão e abandono a que está submetida a maioria dos paraenses.”.
Mais adiante, contudo, frisei que a crença no governo de Ana Júlia “...não é acrítica, nem maniqueísta e nem meramente sentimental...”, razão pela qual “...a contradição é que confere sentido a este blog.”. (clique aqui para ler o post inaugural).
Como sou dotado de razoável capacidade para interpretar os recados que tenho recebido - no blog e fora dele -, asseguro-lhes que este espaço, enquanto existir, não se prestará a servir de instrumento de barganha política ou de patrocínio de quaisquer interesses estranhos ao de oferecer ao distinto público um canal de diálogo aberto e democrático sobre temas diversos, com destaque para a política local.
Tenho sido fiel, estou certo, ao meu compromisso de submeter-me apenas aos imperativos da minha consciência e de respeitar todas as opiniões divergentes.
Então, vamos ao que interessa!

TIVE QUE VOLTAR!

2008-07-25T10:38:00.005-03:00

Já havia postado a minha despedida da semana (curiosamente evocando os sonhos, segundo Shakespeare), quando tomei conhecimento do conteúdo da carta de exoneração de Manoel Aroucha, advogado e militante do PT, que exerceu, no início do atual governo, o cargo de secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Transporte – SETRAN e, em seguida, o de diretor de planejamento do mesmo órgão estadual.
Intitulada “A despedida de um sonho” e dirigida à governadora Ana Júlia e ao secretário Valdir Ganzer, a carta diz muito mais nas entrelinhas do que nas linhas bem escritas.
Quando retornar ao blog apresentarei os meus pontos de vista sobre os sinais emitidos por essa saída, mas principalmente sobre o momento por que atravessa o governo.
Eventuais acusações e insinuações contra o gesto de Aroucha - oriundas do núcleo dirigente do governo - tendem a ser rebatidas por este com veemência.
Até!!!!!!!!!!!!!!!!!!

SE EU FOSSE DE FERRO, ENFERRUJARIA

2008-07-25T10:17:00.001-03:00

Saio de cena, mas os deixo em muito melhor companhia.
Volto na 2ª feira. com novidades.

SONHOS

“Somos feitos da mesma matéria
de nossos sonhos”

Shakespeare

PREVISÃO DO TEMPO EM BELÉM

2008-07-25T09:12:00.004-03:00

Republico a estimativa de tempo de propaganda eleitoral na televisão para candidatos majoritários e proporcionais (em Belém), uma vez que alguns partidos não constaram da primeira versão, embora não tenha havido alteração no tempo estimado inicialmente.
Confira:

MAJORITÁRIOS:

1. José Priante (PMDB/PP/PRB): 6min32seg
2. Valéria Pires Franco (DEM/PSDB): 6min32seg
3. Mário Cardoso (PT/PCdoB/PSB/PHS/PMN/PTN): 6min25seg
4. Duciomar Costa (PTB/PR/PSDC/PRP/PTC/PDT/PV/PSC/PTdoB): 5min15seg
5. Arnaldo Jordy (PPS): 2min16seg
6. Marinor Brito (PSOL/PSTU/PCB): 1min32seg
7. João Moraes (PSL): 1min25seg

PROPORCIONAIS:

1. DEM/PSDB: 5min51seg
2. PT/PSB: 5min01seg
3. PMDB: 4min12seg
4. PP: 2min18seg
5. PR/PRTB/PSC: 2min02seg
6. PDT: 1min38seg
7. PTB: 1min36seg
8. PPS: 1min33seg
9. PCdoB/PTN/PHS/PMN: 1min24seg
10. PV: 1min12seg
11. PTC/PSDC/PRP/PTdoB: 51seg
12. PSOL/PSTU/PCB: 49seg
13. PRB: 44seg
14. PSL: 42seg

MODELO DE GESTÃO EM XEQUE

2008-07-24T15:19:00.006-03:00

O modelo de gestão implantado desde o início do governo de Ana Júlia, que teve na extinção das secretarias especiais o seu principal mote, deve sofrer alteração.
Fonte graduada antecipa ao blog que as atuais câmaras setoriais serão mantidas, mas podem ser realinhadas.
Caberá aos próprios secretários de estado a coordenação das câmaras setoriais, e não mais aos coordenadores de câmaras (função criada no âmbito da reforma administrativa aprovada na ALEPA).
Esta mudança, por certo, altera sensivelmente o papel, tanto das câmaras setoriais quanto dos secretários que as coordenarão, além de esvaziar o sentido original da função de “coordenador de câmara setorial”.

Os efeitos colaterais da mudança são os seguintes:
1. Retorno, na prática, à idéia de secretários especiais ou “super-secretários”;
2. Reconhecimento de que a SEGOV não cumpriu o papel de coordenar a gestão administrativa do governo.

A gestão da máquina administrativa tem sido, de longe, o desafio mais inquietante do governo.

"LISTA ESCATOLÓGICA"

2008-07-24T12:44:00.000-03:00

A escatológica "lista suja" da AMB, lembra-me o dito popular:
De boas intenções o inferno está cheio.
(leia o post “Lista suja não é igual a candidato sujo”)

O DESAFIO DE MÁRIO

2008-07-24T12:23:00.003-03:00

Sem contar com a presença de Lula em Belém – o maior cabo eleitoral das eleições municipais – e, diante do momento desfavorável do governo estadual perante o eleitorado da capital, a estratégia da campanha de Mário Cardoso tende a combinar:
1. Retomada dos programas sociais do período em que o PT comandou a prefeitura de Belém, extintos por Duciomar (PT e PSOL disputam este legado. Mário leva vantagem em razão do tempo de televisão e da desistência de Edmilson);
2. Fixação da idéia de que ele – Mário - é do PT, o mesmo partido do presidente, o que lhe permite dizer que é o legítimo candidato do presidente (essa idéia também será explorada à exaustão por Priante com o propósito de, no mínimo, deixar o eleitor em dúvida);
3. Propaganda maciça, em decorrência do item anterior, dos programas do governo Lula em favor do povo do Pará e de Belém, vinculando-os à idéia de que Mário Cardoso ampliará o alcance desses programas.

De resto, o papel reservado à militância petista persiste em seu curso declinante, diante de campanhas eleitorais cada vez mais televisivas e mercantilizadas.
O PT cede à lógica - que nega a sua cultura política e o seu ideário – do pragmatismo eleitoral, que substitui gradualmente o militante, convicto, devotado e voluntário, pelo cabo eleitoral e, com isto, vai se igualando aos demais partidos nas disputas eleitorais.
O maior desafio de Mário Cardoso será ativar o protagonismo da militância petista, num período em que é visível o seu esmorecimento.
No mais, "cebo nas canelas" e "gogó afiado".

O ACÓRDÃO DO TCU

2008-07-24T08:58:00.001-03:00

Acompanhando o voto do Ministro Relator, Aroldo Cedraz, os outros sete Ministros do TCU, decidiram, entre outras:
1. Converter os autos em tomada de contas especial;
2. Declarar os Srs Sahid Xerfan e Olimpio Yugo Ohnishi inabilitados, pelo prazo de 5 (cinco) anos, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal;
3. Determinar à SECEX/PA que, quando do exame de mérito das tomadas de contas especiais ora autorizadas, manifeste-se conclusivamente sobre a aplicação de multa aos responsáveis nelas arrolados considerando todas as irregularidades descritas no relatório de inspeção.

TCU ESTIMA O “ROMBO” EM MAIS DE R$9 MILHÕES

2008-07-24T08:55:00.003-03:00

A SECEX/PA concluiu a instrução nos seguintes termos:

"Das 92 irregularidades relacionadas ao Convênio 1.462/2002 e aos contratos dele decorrentes detectadas no Relatório de Inspeção, após a análise das justificativas apresentadas pelos diversos responsáveis, somente uma foi considerada elidida, aquela relativa ao débito na conta-corrente nº 8.424-7 do Convênio nº 1.462, com despesa bancária "EMIS DOC", em 27/05/2003, no valor de R$ 2.298,63, descrita no subitem VIII.V.2. do Relatório de Inspeção.”.

E prossegue, o Relatório:

“As irregularidades não elididas são dos mais diferentes tons. Desde aquelas meramente formais, de formatação do processo licitatório de Concorrência Pública Internacional 01/2002, que culminou com a contratação da empresa responsável pela execução das obras, até irregularidades graves como a formalização de contratos e aditivos inidôneos, a medição e o pagamento de serviços não realizados ou de itens não fornecidos, etc.”.

Sobre o "rombo", diz o Relatório:

“(...) Portanto, o valor total considerado medido e pago indevidamente alcança o montante de R$ 9.652.041,47. (Considerando o Contrato 022/2002 e o Contrato 003/2005)
A obra foi conveniada no valor de R$ 12.141.450,43, com Contrato inicial assinado de R$ 13.929.116,16, contudo, assumiu um valor final de R$ 32.581.633,70, discriminados abaixo, ou seja, 168% a mais que o valor do Convênio 1.462/2002 e 134% superior ao contrato original 022/2002:

"Contrato Valor Medido e Pago (R$)
022/2002 - 25.256.159,98
003/2005 - 6.808.492,58
Outros Contratos - 516.981,14
Total - 32.581.633,70

"Portanto, a mesma obra, construída com as mesmas especificações e qualidade, desconsiderando os pagamentos indevidos, teria alcançado o valor de R$ 22.929.592,23. Assim, o desvio de recursos fez com que a obra tivesse um sobrepreço de 42,09 %.”.

DEMUCANO NO METROPLITANO

2008-07-24T08:50:00.003-03:00

O Relatório de Inspeção que dá sustentação à decisão do Plenário de Ministros do Tribunal de Contas da União contida no Acórdão já citado, aponta inúmeras ocorrências, algumas de caráter formal, mas a maioria consistindo em irregularidades graves, tais como pagamentos por serviços não realizados e por itens não fornecidos, além de acréscimos contratuais sem a apresentação dos devidos projetos e orçamentos que subsidiaram a formulação de termos aditivos.

Estão arrolados, como responsáveis pelas irregularidades:
1. Barjas Negri, ex-Ministro da Saúde;
2. Nilo Alves de Almeida, ex-Secretário Executivo de Saúde Pública do Estado do Pará;
3. Fernando Agostinho Cruz Dourado, ex-Secretário Executivo de Saúde Pública do Estado do Pará;
4. Paulo Elcídio Chaves Nogueira, ex-Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano e Regional do Estado do Pará;
5. Olimpio Yugo Ohnishi, ex-Secretário Executivo de Obras Públicas do Estado do Pará;
6. Sahid Xerfan, ex-Secretário Executivo de Obras Públicas do Estado do Pará;
7. Adauto Cerqueira Santos Filho, fiscal da obra de construção do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Ananindeua/PA; e
8. Paulo Henrique Napoleão da Silva, presidente da comissão especial de licitação da Concorrência Internacional Sedurb nº 001/2002.

À exceção de Olimpio Ohnish e Sahid Xerfan, que não atenderam às comunicações efetivadas pela SECEX/PA – mantendo-se silentes - todos os arrolados prestaram esclarecimentos, de forma integral ou parcial, acerca das irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção.

TCU APONTA “ROMBO” NA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO

2008-07-24T08:48:00.001-03:00

Tem 140 páginas o Acórdão TCU nº 731/2008, publicado no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2008 (veja a íntegra no site do TCU), fruto da Inspeção feita na construção do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, localizado em Ananindeua.
Vale dizer que a Inspeção foi realizada por proposição da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará - SECEX/PA, em face de notícias veiculadas na imprensa dando conta de superfaturamento nas obras do referido hospital e considerando tratar-se de empreendimento executado, em parte, com verbas federais repassadas pelo Ministério a Saúde por meio do Convênio 1.462/2002 (Siafi 456635), no valor de R$ 5.523.247,15.

DISTOPIA VIRTUAL

2008-07-23T13:27:00.002-03:00

Excerto do artigo "Distopia virtual", de Thomaz Wood Jr, publicado na revisa Carta Capital que circula desde o último fim de semana:

“(...) A convivência intensa com websites, e-mails, orkuts, facebooks e youtubes está alterando o uso que fazemos da memória e interferindo em nossa atividade cerebral. As novas mídias provêem informações e ainda influenciam a forma como refletimos sobre o que vemos e lemos. Temos cada vez mais dificuldade para enfrentar textos longos e densos. Concentração e contemplação tornaram-se capacidades raras. A atenção se dispersa, os olhos lacrimejam, a cabeça pesa. Estamos nos acostumando a pensar em soluços, em ziguezague (...)”.

Recomendo a leitura (clique aqui)

O VICE

2008-07-23T10:11:00.001-03:00

Paulo Chaves será o candidato a vice com maior presença na campanha eleitoral da capital, seja pelo seu estilo agressivo e verborrágico, seja pela necessidade de cumprir a diretriz estratégica da aliança Demucano, uma vez que ele será a própria encarnação das inúmeras e marcantes obras feitas em Belém durante os 12 anos em que governaram o Estado.
Arrisco-me a prever os distintos papéis que a dupla representará na campanha eleitoral.

PERFIL:
Valéria – sensível, experiente, preparada
Paulo Chaves – experiente, competente, realizador

COMPORTAMENTO:
Valéria – maternal, compreensível, educada
Paulo Chaves – firme, determinado

TEMPERAMENTO:
Valéria – cordata, serena
Paulo Chaves – agressivo, mordaz

REFORÇO PARA O GOVERNO...

2008-07-23T10:10:00.000-03:00

Paulo Cunha, militante de longa data do PT e funcionário da Caixa Econômica Federal, foi convidado pela governadora Ana Júlia para chefiar o seu gabinete.
Ele aceitou, mas está dependendo de sua liberação, pela CEF.
Boa sorte, Paulo!

"LISTA SUJA" NÃO É IGUAL A CANDIDATO "SUJO"

2008-07-23T08:59:00.004-03:00

Anunciada com pompa e circunstância, a “lista suja” da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB, independentemente da polêmica jurídica que está suscitando entre os especialistas acerca de sua constitucionalidade, revela outro aspecto extremamente preocupante e que não diz respeito ao mundo jurídico. Trata-se da inclusão de ações penais instauradas por motivação política.
O legítimo argumento de manter o distinto público informado sobre a vida dos candidatos, propalado pela AMB, corre o sério risco de servir de instrumento de manipulação da opinião pública.
A despeito da opinião daqueles que, em favor dos critérios contidos na lista, alegam que cabe à própria sociedade julgar o mérito e a gravidade da ação penal e a história de cada candidato, sabemos que a simples presença ou ausência na lista, adjetivada de “suja”, grava a pessoa como “suja” ou “limpa”.
Há muito mais manipulações no curso de uma ação penal, desde a fase do inquérito policial até o julgamento da ação, do que possa supor o raciocínio simplista de quem acredita que a lei é igual para todos.
Não se trata de negar que a candidata à prefeitura de Belém, Marinor Brito (PSOL), por exemplo, não responde à ação penal conforme consta da tal lista da AMB. O que não se pode, contudo, é atribuir a alguém com a sua história de luta dedicada às causas populares a pecha de “candidata suja”.
Um dos paradoxos da modernidade está na coexistência da avalanche de informações de livre acesso ao público com a busca incessante pela informação cada vez mais condensada, curta e pronta para o rápido consumo.
Esta combinação entre muita informação e informação rápida e atomizada é um dogma da mídia comercial, especialmente da linguagem utilizada na televisão.
Ao distinto público a informação chega pronta e acabada, quase sem margem para interpretação diferente: Candidato X é sujo por que está na lista suja.
A contrário senso: Candidato Y é limpo por que não consta da lista suja.

E AGORA MP?

2008-07-22T15:31:00.000-03:00

Segundo a edição de O Diário do Pará de hoje (22/07), Ademir Andrade teria sacado a seguinte frase:
“(...) Nenhum dos representantes do Ministério Público é mais honesto do que eu.”.
Das duas uma: ou a conduta do ex-senador é inatacável ou o seu cinismo é incomparável.

SER OU NÃO SER...

2008-07-22T10:24:00.006-03:00

Para os Demucano (DEM + TUCANOS) Belém é trincheira

Além de desfilarem exaustivamente as obras feitas em Belém, ao longo de 12 anos e de se apresentarem aos eleitores como opositores do governo Duciomar, sem nunca terem sido, os Demucano (DEM + Tucanos) não perderão a oportunidade de predar o governo estadual, que está mal avaliado na capital.
Os Demucano, a depender da evolução do desempenho de seus candidatos (Valéria e Paulo Chaves) podem lançar a isca para atrair o governo estadual para o centro do debate e, com isto, gravar as eleições com a reprovação do governo do PT, embora as eleições sejam municipais. Além, é claro, de consagrarem o seu modo de governar (o dos Demucano), pelo menos na capital.
A conquista do governo da capital é, portanto, a cunha que os Demucano precisam para fazer frente ao governo do PT, em 2010.

Aliança ameaçada

Outro intento dos Demucano é o de cindir a base da aliança que dá sustentação política ao governo do PT.
Este intento, ao que parece, está sendo facilitado pelo governo, que emite sinais – ora, evidentes, ora sinuosos - de rompimento com o PMDB.
A ameaça permanente de desfazimento de sua base de apoio sequer pode ser considerada como uma posição doutrinária por parte do núcleo dirigente do governo, pois isto exigiria que este (o governo), a um só tempo, ampliasse o seu leque de alianças à esquerda do espectro político partidário e reforçasse e ampliasse os canais de gestão democrática e controle social.
Mas o que se vê é o contrário, por duas razões centrais:
1. A saída do PMDB seria “compensada” não com uma participação maior das siglas de esquerda, mas com a entrada em cena de PV e PP, apenas para citar dois exemplos emblemáticos;
2. Definha a extraordinária e inovadora experiência do Planejamento Territorial Participativo, que se vê às voltas com as incertezas sobre o seu futuro. Logo ele (o PTP) que sintetiza a idéia-força de que este governo é democrático e popular.

A tragédia do príncipe da Dinamarca

De qualquer modo, seja para romper, seja para manter a base da aliança, o governo não pode mais prostrar-se nesse dilema Shakespeareano do “ser ou não ser”.
Eis a questão: ou supera a hesitação e escolhe um rumo, ou será tragado pelas circunstâncias. (clique aqui para saber o que escrevi neste blog sobre a aliança do governo).

O QUE HÁ ENTRE A CORRUPÇÃO E O CORRUPTO?

2008-07-22T10:17:00.002-03:00

É em torno dessa indagação que Roberto Efrem Filho deslinda a sua visão sobre o fenômeno da corrupção.

"A personificação da corrupção opera uma naturalização da imoralidade no corrupto. 'É ele o culpado'. 'Se ele não se vendesse, não se corrompesse, as coisas seriam diferentes'. Mesmo a famosa citação do 'todo político é ladrão' não vai além da pessoa do político/ladrão. O desvio na honestidade, na hombridade é do político, uma característica atribuída ao indivíduo. O sistema no qual 'o poder corrompe' resta, de costume, intocado. Em qualquer possibilidade de ameaça ao sistema, alguma personagem é jogada aos leões, como acontece com o 'vilão da vez' supracitado. Acreditar que sua exposição pode significar um efetivo ganho contra a corrupção é um ingênuo equívoco.”.
Leia a íntegra do artigo em Carta Maior.

A vida é assim...

2008-07-21T16:26:00.001-03:00

Antes, Mr. Johnson; depois, ex-chefe da Casa Civil; agora, auditor fiscal.
A vida é assim...
Grato, Juvêncio, pelas referências a este blog.
Também o leio assiduamente.

INTOLERÁVEL

2008-07-21T13:43:00.002-03:00

Frase do jornalista Manoel Dutra sobre o intolerável atentado contra Jeso Carneiro, publicada no blog deste:

“Quem botou fogo na sua casa são os corruptos que nunca tinham sido incomodados e agora vêem seus nomes gritados de cima dos telhados. Querem prosseguir na bandalheira de sempre e estão encontrando dificuldades para conviver num Estado democrático, temerosos de aparecerem na TV com as mãos algemadas e raivosos com os jornalistas que mostram publicamente as suas falcatruas.”.

O BOM DO PIOR

2008-07-21T10:37:00.001-03:00

Na disputa pelo governo da capital a estratégia dos Demucano (DEM + Tucanos) deve combinar uma postura de oposição ao atual alcaide - de quem nunca foram opositores, tanto que fazem parte do governo municipal, além de o terem ajudado a eleger-se – com uma exposição à saciedade das obras feitas em Belém, ao longo dos últimos doze anos.
Mesmo o pior dos governos tem algo de bom para mostrar.

QUE TAL?

2008-07-21T10:10:00.003-03:00

Frase contida no Editorial de O Liberal do último domingo (21/07):
"(...) Noticiar, portanto, é função e dever da Imprensa.".

VETO, HONRA E "PONTAPÉS"

2008-07-21T09:08:00.003-03:00

O primeiro VETO a gente não esquece

Mal acabara de regozijar-me por não ter rejeitado nenhum comentário, finda a primeira semana de existência do blog e, vejam vocês, deparei-me com o primeiro, enviado ironicamente alguns minutos depois de minha última postagem da semana.
E não é por ter sido crítico ou ácido ou mesmo deselegante que eu não o publicarei, pois até mesmo quem o foi desfrutou deste espaço.
Houve até quem dissesse que eu, a exemplo do outro Charles – o da Lady Diana -, levei um “ponta-pé na bunda” [sic]. Mas como se tratava de deselegância que atingia apenas a mim, publiquei-a.
Desta feita, mais do que mera falta de urbanidade, o comentarista insultou covardemente a mim e a Walter Amoras, médico e atual secretário-adjunto da SESPA.

Homem de HONRA

Walter Amoras, antes de ser meu sogro - o que muito me orgulha – é um homem honrado, profissional competente e militante longevo e obstinado da causa pública (em especial da saúde pública), às vésperas de completar 70 anos (no próximo mês de setembro).
Em sua trajetória profissional Walter Amoras não se corrompeu; não patrocinou interesses privados com o dinheiro público e não se deixou seduzir pela riqueza material que lhe poderia proporcionar a saúde privada, embora não lhe tenham faltado oportunidades para tal.
Walter Amoras é daqueles homens que parecem não envelhecer, tamanha é a sua disposição para lutar por seus sonhos, que permanecem viçosos, a despeito das intempéries.
Orgulha-me saber que ele jamais deixará este governo – quando isto acontecer - por ter sido omisso, incompetente, desonesto ou desleal.

"PONTAPÉS"

Sirvo-me daquele comentário sarcástico que associou a minha saída do governo a um “pontapé na bunda”, para dizer-lhes que todos estamos sujeitos a levar “pontapés” – na “bunda” ou em outras partes do corpo -, mas há aqueles que os levam sem perder a sua dignidade; e há aqueles que até mesmo preferem levar “pontapés” exatamente para preservar a sua dignidade.
É verdade que não pedi para sair do governo, o que significa dizer que fui – sem sofisma - dispensado. E se fui dispensado posso supor que as minhas idéias não mais se ajustavam com as da governadora, que tem o direito e a prerrogativa de fazer mudanças na equipe que a auxilia na gloriosa missão de governar o Pará.
É verdade também que eu não concordei que fosse inscrito no decreto de minha exoneração o célebre termo ”a pedido”, por que isto mais me envergonharia do que valorizaria o meu histórico funcional, uma vez que não pedi para sair, tampouco para ficar.
É verdade, por fim, que a minha dispensa – ou “pontapé”, como supõe aquele comentário – não se deu por que fui inoperante ou incompetente; por que prevariquei; por que me locupletei no exercício da função pública; por que trafiquei influência; por que fui pérfido ou dissimulado; por que abandonei as minhas convicções políticas.
Orgulho-me de tudo o que fiz e que não fiz, desde a campanha eleitoral que conduziu a primeira mulher ao cargo de governadora do Pará, até o último dia de minha curta passagem pela Casa Civil.
Julgo-me, depois desse período, um homem melhor, bem mais experiente, maduro e sensível. E agradeço à governadora Ana Júlia por ter-me proporcionado essa experiência.

HUMBERTO CUNHA E OS CORREDORES

2008-07-21T09:01:00.003-03:00

Humberto Cunha é uma espécie de emblema da luta democrática em nosso Estado.
Voltar a desfrutar de sua convivência e de sua sabedoria foi uma experiência indescritível.
Convidei-o para prestar assessoria política ao governo, ainda que ele tivesse hesitado por estar concluindo o seu doutoramento em educação popular, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Ajustamos, por proposição minha, que ele poderia deslocar-se para Porto Alegre quando fosse necessário e até que chegasse o momento de defender sua tese de doutorado, o que estava prestes a acontecer.
Humberto Cunha colocaria a sua experiência política – e de vida – a serviço da coordenação política do governo e da formação dos conselheiros do Planejamento Territorial Participativo, além de outras tarefas já em curso na Casa Civil.
No último dia 30 de junho ele foi exonerado.
Não me cabe questionar as razões de sua exoneração, mas fiquei estarrecido com a falta de respeito ao exonerado.
Salvo se estiver desaparecido e não localizado ou tenha abandonado o emprego, ninguém deve ser exonerado sem ser pelo menos comunicado. Em se tratando de alguém como Humberto Cunha, exonerá-lo sem qualquer conversa prévia, mais do que desrespeito à pessoa é um atentado à nossa história.
Quem passou pelo “corredor da morte”, como Humberto Cunha, não merecia ser colocado no “corredor do silêncio” por quem ainda estava borrando as fraudas quando ele estava sendo torturado nos porões da ditadura.
Estou certo de que a governadora Ana Júlia não sabia do tratamento dispensado a Humberto Cunha.

CARTA ABERTA, CRIME ESCANCARADO

2008-07-21T08:57:00.001-03:00

O Informe Publicitário em forma de Carta Aberta intitulada “Aos moradores e veranistas de Salinas”, veiculado no jornal O Liberal de ontem (domingo) é uma apologia à vigarice.
A tal carta aberta começa com um comovente conto que se presta a atestar que o amor do missivista à sua cidade (Salinas) vem de berço; manda recado para os adversários; presta informações sobre o volume de recursos recolhidos e recebidos pelo executivo municipal e, por fim, conclama ao pagamento dos tributos.
Fica difícil o alcaide de Salinas sensibilizar os cidadãos a pagarem os tributos diante de uma demonstração tão cínica de mau uso do dinheiro público.
Se a carta de Di Gomes é aberta, o crime que ele cometeu é escancarado.

1º semana chega ao fim

2008-07-18T18:15:00.004-03:00

Hoje (18/07) este blog completa sua primeira semana de vida.
Foram mais de 80 comentários: todos publicados (nenhum rejeitado pelo moderador).
Embora orgulhoso por haver publicado todos os comentários, não hesitarei em rejeitá-los quando considerar necessário para manter este blog fiel aos seus princípios.
Enquanto julgar que este espaço serve ao interesse público - razão de sua existência - estarei aqui, cada vez mais presente (mais até do que estive na primeira semana).
Peço desculpas se não atendi plenamente a expectativa dos visitantes, mas prometo que vou melhorar nas próximas semanas.
Agradeço especialmente aos que se dispuseram a enviar seus comentários.
Agradeço, indistintamente, a todos: aos que me felicitaram pela iniciativa; aos que concordaram com as minhas opiniões; aos que me criticaram; aos que, inclusive, foram deselegantes comigo. Afinal, o que teria sido desta semana de estréia se não fossem vocês, todos vocês?
Até segunda-feira!

Gastos com publicidade: Qual a regra?

2008-07-18T18:09:00.004-03:00

Alguns técnicos graduados do governo estadual ficaram apreensivos com a divergência de interpretação entre a Procuradoria Geral do Estado – PGE e a Consultoria Geral do Estado - CGE acerca das limitações legais impostas aos gastos com publicidade, por parte da administração pública estadual em ano de eleições municipais.

Diz o item 8 da Nota Técnica da PGE, datada do dia 09 de junho de 2008:
“Durante todo o ano eleitoral as despesas com publicidade dos órgãos públicos (Administração Direta e Indireta) não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição (a regra também vale para o Estado).”. (Grifo meu).

Já a CGE, em Nota Técnica do dia 30 de junho de 2008, depois de breve exposição sobre o alcance da norma eleitoral contida na Resolução nº 22.718/2008, no que tange a gasto com publicidade oficial, afirma, no item 7 (ao que parece, em resposta à Nota Técnica da PGE):
“(...) 7. Tal interpretação ofende a racionalidade dos objetivos da legislação que é justamente: conter os gastos com publicidade autorizados por agentes públicos cujos os [sic] mandatos estão em disputa. Os abusos em publicidade cometidos por agentes públicos cujos os [sic] mandatos não estão em processo eleitoral devem ser apreciados não do ponto de vista da legislação eleitoral (ao menos é claro que tal propaganda venha a possuir cunho eleitoral), mas sim do ponto de vista da lei de improbidade administrativa e, no caso da Administração Pública do Pará, da Constituição Estadual que estipulou o limite de gastos em um por cento do orçamento anual com propaganda.”.
Mais do que dirimir quaisquer dúvidas que persistem quanto à conduta dos gestores estaduais em relação aos gastos com publicidade, salta aos olhos a competência concorrente entre a PGE e a CGE, pelo menos nessa matéria.

"Ficha Limpa" II

2008-07-18T17:04:00.002-03:00

Acabo de adicionar o link da campanha "Ficha Limpa" aos meus favoritos.

Campanha "Ficha Limpa"

2008-07-18T16:55:00.003-03:00

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos, lançado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, que faz parte da campanha intitulada “Ficha Limpa”, pretende criar novos casos de inelegibilidade aos já previstos na Lei Complementar nº64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidades).
Se aprovado o PL tornaria inelegíveis as pessoas que se encontrem nas seguintes situações, além das demais já em vigor:

As que foram condenadas ou tiveram denúncia recebida por um tribunal em virtude de fatos graves, tais como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições até que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal. Esta medida tem caráter estritamente preventivo no sentido de proteger a sociedade, não se confundindo com qualquer intento de culpar as pessoas antecipadamente e sem o devido processo legal;

As que renunciaram ao cargo para evitar a abertura de processo por quebra do decoro parlamentar ou por desrespeito à Constituição;

As que foram condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.

Todas as informações a respeito da campanha “Ficha Limpa” estão no site www.lei9840.org.br
Eu já aderi à campanha e subscrevi o Projeto de Lei.
E você?

Palavra da Governadora

2008-07-17T18:46:00.003-03:00

Senti muita falta de uma palavra – uma só palavra – da mulher, mãe e governadora Ana Júlia sobre a morte de bebês na Santa Casa.

Governadora, sei de seu empenho e de sua angústia com o problema; também sei das horas intermináveis dedicadas ao assunto e do sem-número de providências que a senhora, pessoalmente, tomou para enfrentar o problema.

Presumo que a senhora foi aconselhada a não falar publicamente sobre o assunto.

Presumo que os seus auxiliares e conselheiros – ligados à política e à comunicação – fizeram exaustivas reflexões sobre se a senhora deveria ou não falar, concluindo, por óbvio, que o melhor seria o silêncio.

Pode ser até mesmo que a sua decisão – a decisão final é sempre sua - esteja balizada em alguma pesquisa qualitativa, ou na mera presunção de que o melhor é não aparecer falando sobre coisas negativas, quando há tantas coisas boas para serem vinculadas à sua imagem (e realmente não faltam coisas boas feitas pelo seu governo e que precisam ser mostradas ao povo).

Presumo até mesmo o aforismo proposto para o caso, submetido à lógica de que se a pauta é negativa, falar sobre ela atrai negatividade, logo, a governadora não se pronuncia sobre o assunto.

Presumo que a lembrança de sua superexposição no caso de Abaetetuba também serviu de referência para recomendar uma postura radicalmente oposta agora.

Se é factível admitir que a senhora não precisava falar todos os dias com a imprensa, como o fez no caso de Abaetetuba, também é factível admitir que o remédio prescrito para o caso presente – o de não se pronunciar sobre o caso, uma única vez que fosse – foi exagerado.

Governadora, nada substitui a sua palavra, nada!

E há momentos em que a sua palavra é imprescindível!

Mais "Santas Casas"

2008-07-17T18:44:00.002-03:00

Os jornais locais noticiam que o relatório sobre a situação da Santa Casa, elaborado pelo senador Papaléo Paes (PSDB/AP), foi aprovado pela Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Prevenção e Defesa da Saúde, que integra a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

O relatório, que deve responsabilizar os gestores da instituição, aponta como a causa principal do drama o número de leitos insuficiente para a sobrecarga de pacientes vindos do interior.

Segundo o relatório, os gestores devem ser responsabilizados por não terem adotado as providências necessárias para prevenir os óbitos.

Apesar de todas as medidas que já estavam e estão em curso – antes e depois do episódio – “martelam” em minha cabeça algumas preocupações.

Como atribuir um peso adequado ao que o relatório aponta como “problemas de gestão” na produção do resultado, ou seja, na ocorrência elevada de óbitos, uma vez que o próprio relatório infere que a causa principal da tragédia é a superlotação em razão do desequilíbrio entre a explosão de demanda do interior e a oferta de serviços de saúde no Estado?

Como não cair na armadilha de responsabilizar, desproporcional e injustamente, os gestores da Santa Casa por um problema que apresenta inequívocos contornos sistêmicos e históricos e, ao mesmo tempo, não deixar de dar uma resposta efetiva para a sociedade que, definitivamente, ajude a superar as causas verdadeiras do problema?

Acaso há solução para esse drama que se esgote nos limites – embora largos – dos muros da Santa Casa, uma vez que a solução reside, entre outras, na melhoria da atenção básica à saúde, na educação em saúde e, por óbvio, na ampliação da oferta de serviços básicos, como é o caso do pré-natal?

O que precisamos encarar é que por melhor que se torne a Santa Casa e por mais estruturada e equipada que ela seja depois de tudo o que foi exposto, nunca mais essa valorosa instituição logrará cumprir o mesmo papel que lhe coube ao longo da história e que a tornou uma das instituições mais queridas do povo do Pará, não por que não continuará – como sempre fez e continua a fazer – a salvar vidas, mas pelo simples fato de que o Pará não é mais o que era quando do início de sua multissecular existência.A maior homenagem que os governantes de hoje podem render à nossa Santa Casa de Misericórdia do Pará – além de devolver-lhe o viço – é dar ao povo o direito a outras “Santas Casas”, pois nada mais justo e revolucionário do que tratar a saúde como um direito verdadeiramente acessível a todos, independentemente da renda, exatamente como sempre foi a Santa Casa.

AVISO AOS NAVEGANTES

2008-07-17T16:58:00.002-03:00

A postagem sobre o tempo de propaganda das candidaturas proporcionais em Belém saiu do ar para ajustes. Voltará em seguida...

Volto logo mais...

2008-07-17T13:39:00.001-03:00

Volto mais tarde, com novidades...

Cacciola confia...

2008-07-17T13:31:00.000-03:00

Salvatore Cacciola disse, assim que desembarcou no Brasil, que confia na justiça brasileira.
Esta declaração, vinda de alguém como o ex-banqueiro, soa a escárnio à justiça brasileira.

SESPA na berlinda

2008-07-16T20:16:00.003-03:00

Chega informação a este blog dando conta de alvoroço na SESPA em razão da notícia da possível troca de comando na coordenação do Fundo Estadual de Saúde.
Ronaldo Menenes Gonçalves assumiria o FES.

Foto reveladora

2008-07-16T18:13:00.002-03:00

A foto acima registra a recente audiência da governadora com representantes do Ministério da Saúde, por ocasião do anúncio do repasse de R$1 milhão para a Santa Casa.
Ao mesmo tempo simboliza o distanciamento entre a secretária de saúde e a governadora, que o cerimonial do governo não se preocupou em disfarçar.

Outra mudança?

2008-07-16T17:48:00.002-03:00

A saída da médica Laura Rosseti da SESPA é assunto recorrente no Palácio dos Despachos.
É notório que as opiniões de Laura Rosseti - relacionadas à pasta sob o seu comando - não têm a mesma audiência, junto à governadora, que as de Sílvia Cumuru (Coordenadora da Câmara Setorial de Políticas Sociais/SEGOV) e Danielle Cavalcante (Diretora Técnica da SESPA).
Quando a situação chega a este ponto...

Previsão do tempo

2008-07-16T16:24:00.002-03:00

A estimativa deste blog é de que o tempo de propaganda eleitoral na televisão para a prefeitura de Belém fique assim distribuído (em ordem decrescente de tempo):

José Priante(PMDB, PP, PRB): 6min32seg
Valéria Pires Franco(DEM, PSDB): 6min32seg
Mário Cardoso(PT, PCdoB, PSB, PHS, PMN): 6min25seg
Duciomar Costa(PTB, PR, PDT, PTdoB, PTC, PSC, PV): 5min15seg
Arnaldo Jordy(PPS): 2min16seg
Marinor Brito(PSOL): 1min32
João Moraes(PSL): 1min25seg

A aliança na política e a política de alianças

2008-07-15T15:29:00.004-03:00

A aliança na política e a política de alianças I

Mais do que mero jogo de palavras, há distinções entre as duas sentenças, de natureza histórica e programática.
No PT há percepções diversas e contraditórias sobre essa temática.
O caso mais notório no presente pleito municipal deu-se em Belo Horizonte, cuja aliança formal entre PT e PSDB, defendida pelo prefeito daquela capital, Fernando Pimentel (PT) e pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), foi rejeitada pelo Diretório Nacional do PT, pelo menos formalmente.
PSDB e DEM não fazem parte da política de alianças do PT, mas admite-se aliança política com essas agremiações em situações específicas, todas submetidas à aprovação dos diretórios estaduais ou nacional, conforme o caso.
Pode-se dizer que, em síntese, há duas posições ainda em disputa no interior do partido e que aglutinam em torno de si as diversas correntes de pensamento, quais sejam:
1ª. A de que a política de alianças do PT deve restringir-se aos partidos do chamado campo democrático e popular;
2ª. A de que a política de alianças envolve todos os partidos que estão na base de apoio do governo Lula (bem mais ampla, portanto).
Esta última conquistou a maioria dos votos nos fóruns partidários e tem sido adotada como diretriz nacional, mas não como imposição a Estados e Municípios.
Grosso modo a política de alianças, embora agregue elementos conjunturais, valoriza elementos estratégicos e ambiciona ser duradoura, por assentar-se em convergências ou afinidades ideológicas e programáticas.
A aliança na política, por sua vez, tem menos compromisso com a longevidade, pois é essencialmente conjuntural.

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A aliança na política e a política de alianças II
No Pará

No Pará, o Encontro Estadual do PT que discutiu sobre política de alianças para a disputa ao governo estadual daquele mesmo ano, aprovou aliança com o PMDB desde o primeiro turno, aliança esta que não se efetivou por fatores diversos, tais como a mudança do nome do partido para a disputa (retirada do nome de Mário Cardoso em favor de Ana Júlia) e a posição do próprio PMDB de que a aliança no primeiro turno não seria a melhor tática eleitoral.

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A aliança na política e a política de alianças III
Indagações

Mas até que ponto uma aliança conjuntural influencia e corrompe a identidade pública de um partido como o PT?
Mais objetivamente: a aliança com o PMDB impede a governadora Ana Júlia de cumprir as promessas de campanha e de fazer as mudanças necessárias para começar a mudar o Pará?

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A aliança na política e a política de alianças IV
Ética e cultura política

A minha avaliação é a de que o caráter da aliança com o PMDB - como o é com outros partidos, como o PTB, por exemplo – não impede o cumprimento do programa de governo apresentado por Ana Júlia ao povo do Pará.
Pelo contrário, a aliança, dado o seu caráter, favorece o cumprimento do programa, uma vez que reduz a possibilidade de a oposição obstruir as políticas de governo.
Quando falo no caráter da aliança com o PMDB, refiro-me ao fato de que a aliança não se deu em torno do programa de governo, ou seja, o programa de governo de Ana Júlia não foi negociado ou mediado em razão da aliança.
Mas há um outro aspecto importante que deve ser considerado em relação à aliança com partidos que não compõem o que chamamos tradicionalmente de “campo democrático-popular”: ética e cultura política.
A aliança com o PMDB é satanizada, ironizada e questionada, a depender da intenção do agente.
Os petistas, simpatizantes e eleitores de Ana Júlia que questionam a aliança o fazem por razões compreensíveis e coerentes, dadas as profundas diferenças que sempre separaram as siglas, sobretudo em razão do que representa Jader Barbalho para a esquerda.
Os articulistas e blogueiros dividem-se entre aqueles que o fazem por razões semelhantes as de petistas e simpatizantes e aqueles que o fazem a serviço da oposição, para constranger a governadora Ana Júlia e o PT e para manter o governo na defensiva.
É óbvio que os Demucano e seus porta-vozes (jornalistas, radialistas, articulistas, blogueiros e comentaristas de blogs) não questionam a aliança por razões de natureza ética ou por compromisso com a causa pública, como todos sabemos.
Almir e Jatene, por exemplo, que governaram o Pará por doze anos, mais do que auxiliares diretos, foram guindados à vida pública pelas mãos de Jader. E para quem, cinicamente, venha dizer que eles romperam no passado, basta lembrar do apoio decisivo que Jatene recebeu de Jader para tornar-se governador, em 2002, contra Maria do Carmo.

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A aliança na política e a política de alianças V
Terreno fértil para a intriga

Os Demucano batem nessa tecla incisiva e repetidamente por que perceberam que há terreno fértil para instalar a intriga e a discórdia no interior do governo.
Faz parte do ardil repetir insistentemente que Jader manda no governo; que a causa dos problemas do governo estão na aliança com o PMDB; que a saúde está como está por que o PMDB está no comando, e por aí vai....
O problema é que há gente importante no governo caindo nessa trampa e deixando-se pautar por essa cantilena e permitindo a instalação do vírus da desconfiança e da instabilidade no tecido do governo.
O argumento de Lúcio Flávio Pinto sobre o drama da Santa Casa (JP nº 421, 2ª quinzena de julho/2008) é sintomático de que essa tese assume ares de verdade: “(...) O PT é responsável pelo enfraquecimento do padrão técnico do atendimento, ao dividir o poder interno na instituição entre os ‘seus’ militantes ou simpatizantes e os agregados do PMDB, partido com o qual teve que dividir o setor de saúde em função dos acertos políticos para a vitória e a sustentação do governo. Como os petistas não confiam nos peemedebistas, que, por sua vez, ignoram o mando dos aliados, certos de que eles são mais incompetentes ainda nas questões estritamente técnicas, instalou-se um vácuo que ceifou cabeças e, junto com elas, a centralização do mando em bases profissionais.”.
Com o consentimento do governo vai assumindo contornos de verdade absoluta a idéia de que a aliança com o PMDB é a causa dos problemas enfrentados pelo governo.

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A aliança na política e a política de alianças VI
Nitidez, dignidade e coragem

É exigível que o governo – em especial a governadora Ana Júlia – assuma, imediatamente, uma posição mais nítida e compreensível acerca da aliança com o PMDB, seja ela qual for, de modo a virar essa página.
Se o convencimento é de que essa aliança, de fato, compromete as realizações e o caráter do governo, então que assumam com dignidade e coragem essa avaliação e desfaçam a aliança.
Do contrário, com a mesma dignidade e coragem, que assumam a aliança - com todos os seus limites e possibilidades – e retirem esse trunfo da oposição. Pois, a permanecer esse estado de coisas, logo chegará à superfície a ebulição que já está em curso no fundo do caldeirão do governo, para regozijo da oposição.
Quedar-se indeciso é que não dá!
A indecisão, segundo uma crônica de Mário Prata, é quando você sabe muito bem o que quer mas acha que devia querer outra coisa.

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A aliança na política e a política de alianças VII
Um roteiro

Roteirizo o meu pensamento acerca da aliança:

Emerge, da aliança celebrada no segundo turno das eleições de 2006, uma força social, integrada por lideranças e forças políticas heterogêneas e contraditórias (com um partido da chamada esquerda, como é o caso específico do PSB, dirigido por uma liderança posta em xeque, por razões éticas), mas sob a direção hegemônica do PT, tendo à frente uma liderança de massas carismática;
A aliança não se deu em termos programáticos, mas em função de um objetivo convergente: apear do governo um adversário comum (embora este adversário assim o seja por razões diferentes) que ali se instalara há doze anos e permitir a ascensão de uma nova força política;
Não tendo, a aliança, repercussão no programa de governo, mantém-se este fiel aos compromissos assumidos durante o primeiro turno eleitoral;
A prerrogativa de indicação de cargos no governo, que é exercida pelo PMDB e, como de resto, aos partidos aliados, não se confunde com a prerrogativa de comandar o governo, esta privativa da governadora;
Sendo a governadora Ana Júlia (ao lado do vice-governador) a portadora de mandato outorgado pelo povo e, portanto, responsável política pelos rumos do governo e, sendo o PT a força política hegemônica no interior do governo, aceitar a idéia de que o PMDB, ou qualquer outro aliado, dá as cartas, equivale a reconhecer-se incapaz de exercer o comando da aliança e do governo;
Dirigir essa força social que dá sustentação ao governo equivale a definir a matriz ideológica e programática deste governo. E esta responsabilidade recai sobre a governadora e sobre o PT; Isto requer capacidade para generalizar, a um só tempo, o programa de governo apresentado à sociedade; os valores éticos e a cultura política de quem está no comando;
Aliar-se com o PMDB não pode sinalizar qualquer condescendência com a corrupção ou relativização da ética, como tentam acusar os opositores, como se a corrupção estivesse presente somente nas hostes do PMDB; como se a corrupção não fosse uma mal que se instala em qualquer organização humana; como se não houvesse corrupção no âmbito do PT;
O desafio que se nos coloca não é o de nos reconhecermos puros, mas o de nos forjarmos comprometidos com a mudança. Combater a corrupção no interior de um governo democrático-popular e comprometido com a justiça social, como está no gene do governo de Ana Júlia, requer obstinação, fervor, desprendimento, franqueza e auto-vigilância;
Não iremos a lugar algum se apenas apontamos a corrupção e as mazelas alheias sem que cuidemos de enfrentar as nossas próprias;
Não pode uma força política, como o PT que, além de ninguém mais do que a governadora, está no comando dos órgãos mais estratégicos do governo (Casa Civil, SEPLAN, SEFA, SEGOV, SEDUC, SEMA, SEDURB, SETRANS, SAGRI, SEDES, SETER, SEIR, SEDECT, ente outros) e que compartilha a gestão de outros, como a SESPA, por exemplo (a gestão administrativa e financeira do órgão - inclusive do Fundo Estadual de Saúde – está sob a responsabilidade de indicados do PT), cair nesse ardil dos Demucano e de seus porta-vozes de que o PMDB ou de Jader manda no governo;
Está na hora de dar um basta nessa conversa e de assumir que o problema reside em nós mesmos.

Sobre a vida

2008-07-15T10:56:00.002-03:00

Um pensamento de Soren Kierkgaard, sobre a vida, ajuda-nos a refletir melhor sobre questões como a da Santa Casa; as influências que o passado exerce sobre o presente e as nossas responsabilidades com um futuro diferente.

"... A vida só pode ser compreendida olhando-se para trás, mas só pode ser vivida olhando-se para frente ! ...".

Soren Kierkegaard

Uma pérola

2008-07-15T10:49:00.002-03:00

Folheando um caderno que recebi de um amigo (Luiz Sérgio), encontrei essa pérola - de autor desconhecido - que decidi compartilhar convosco. É engraçado.

POR QUE ATRAVESSAR A RUA?

Por que o Ariano atravessou a rua? Certamente para bater boca com alguém que estava do outro lado.
O Taurino? Porque encasquetou com a idéia.
O Geminiano? Se nem ele sabe, como é que eu vou saber?
O Canceriano? Porque estava se sentindo só e abandonado deste lado de cá.
O Leonino? Para chamar a atenção, sair nos jornais, revistas, etc.
O Virginiano? Ele ainda não atravessou porque está medindo a largura da rua, a velocidade dos carros, se essa experiência é válida e qual seria a melhor hora de atravessar a rua, etc.
O Libriano? Ele nem precisou atravessar. Alguém acabou oferecendo carona para ele.
O Escorpiano? Porque era proibido.
O Sagitariano? Porque a idéia pareceu boa e deu vontade.
O Capricorniano? Na verdade, ele estava tentando se matar por atropelamento.
O Aquariano? Porque isso faz parte de uma experiência que trará incontáveis avanços tecnológicos no futuro.
O Pisciano? Que rua?

A trampa

2008-07-14T18:11:00.003-03:00

Seja pela nota de O Liberal, seja ainda pelas referências cotidianas e repetitivas que são feitas à aliança do PT com o PMDB, principalmente quando o governo estadual vê-se diante de um drama - como foi o caso da morte dos bebês na Santa Casa - ou mesmo de um questionamento público, está mais do que na hora de governo estadual e partido (no caso, o PT) posicionarem-se mais nitidamente sobre essa aliança, tão badalada.
Cumprirei a parte que me cabe e, ao longo dos próximos dias, apresentarei os meus pontos de vista sobre essa polêmica aliança e apontarei o que julgo ser a trampa armada pelos Demucano (DEM + Tucanos) para manter o governo estadual sob permanente pressão política, que se dá pela propagação da intriga e da desconfiança, que se instalaram perigosamente nos bastidores do governo.

Muito estranho...

2008-07-14T17:55:00.003-03:00

É estranho que um jornal que vive a estimular o alargamento das fissuras na aliança entre PT e PMDB, veicule uma nota que se presta a vitimizar essas siglas aliadas, mercê de decisões político-administrativas tomadas no âmbito da SEFA que favoreceriam os tucanos.
Muito estranho...

Duas confissões

2008-07-14T17:36:00.007-03:00

Primeira: li os jornais locais somente na tarde de hoje;
Segunda: estranhei a nota contida no Em poucas linhas da Coluna Repórter 70 (O Liberal), edição de hoje(14/07). Ao referir-se com jocosidade aos "...tucanos de papo amarelo...", aos quais o secretário da fazenda estaria "...entregando tudo de bandeja...", em detrimento de "...cabeças coroadas de petistas e aliados (PMDB)...", o jornal me deixou intrigado: considerando que a referida nota apresenta sinais evidentes de ter sido veiculada sob encomenda, a que interesses ela serviria?

Decisão de Gilmar Mendes: a opinião de Ana Célia

2008-07-14T17:16:00.004-03:00

"Não queria me meter nessa polêmica.
Mas, cá com os meus botões, ando a pensar que o presidente do STF, Gilmar Mendes, tem, de fato, razão.
Lembro que, no episódio daquela criança arrastada por um carro em movimento, eu salientava justamente isto: a dificuldade de se ir contra a turba, de contrariar o circo romano, com a sua insaciável sede de sangue...".
Assim começa o post de Ana Célia Pinheiro, em seu blog "A perereca da vizinha" (leia aqui), contraditando o que se supõe ser a opinião generalizada do público acerca da dupla revogação da prisão de Daniel Dantas.
Muito interessante.

Inelegíveis

2008-07-14T11:25:00.001-03:00

A relação dos responsáveis por contas irregulares nos tribunais de contas (União, Estado e Municípios) chega a 1.449, sendo 305 no Tribunal de Contas da União, 587 no Tribunal de Contas do Estado e 557 no Tribunal de Contas dos Municípios.
Vale registrar que a Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades) torna inelegíveis, pelos cinco anos seguintes ao que ocorreu a decisão, os agentes que, no exercício de cargos ou funções públicas, tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, exceto se esta decisão tiver sido reformada ou estiver sob apreciação do judiciário.
Consulte a lista dos nomes no site do TRE-PA.

Está no "Conversa Afiada" de hoje (14/07)

2008-07-14T10:22:00.002-03:00

A FOLHA TINHA UMA MATÉRIA “SOB ENCOMENDA” PARA DANTAS
Andréa Michael, da Folha (da Tarde) manda Guiga avisar a Dantas que tem uma matéria de encomenda para ele. Michael ainda manda perguntar o que Dantas vai fazer com o US$ 1 bilhão que vai receber como cala-a-boca da Telemar e Brasil Telecom. Dantas riu muito.

Jornal Pessoal

2008-07-14T10:10:00.001-03:00

É leitura imprescindível para quem tem interesse honesto em - mais do que apenas conhecer - incidir sobre a realidade amazônica.
Contestado, odiado, temido e reverenciado, Lúcio Flávio Pinto conquistou, inegavelmente, a condição de fonte de consulta necessária e indispensável.
Não há como não ser afetado pelo que ele diz.

No "5ª"

2008-07-14T10:09:00.000-03:00

Agradeço também a referência a este blog feita por Juvêncio de Arruda (5ª emenda).
A propósito, muito feliz a iniciativa de postar o artigo de Lúcio Flávio Pinto (JP nº 421, 2ª quinzena de julho/2008), sobre a situação da Santa Casa.

Voltei!

2008-07-14T10:08:00.000-03:00

O número de acessos e comentários a este blog superou a minha expectativa mais otimista para um dia de lançamento.
Alegrei-me por não ter rejeitado nenhum comentário em minha moderação (todos estão devidamente publicados).
Os votos de felicitações foram variados, em número e gênero. Agradeço a todos.

Permissão para descansar

2008-07-11T11:28:00.002-03:00

Mal entrei na rede e já peço permissão para descansar no final de semana.
Foram poucos dias e muito trabalho entre a decisão de lançar este blog e a sua realização.

Prometi a mim mesmo que não serei escravo deste blog. Já me basta ser escravo de minha própria consciência; e é ela que me ordena: seja feliz, homem!
Volto ao batente na segunda-feira (14/07), mas os deixo acompanhados de Mário Quintana e sua composição sobre a contradição, muito oportuna para este dia de estréia.

DA CONTRADIÇÃO

Se te contradisseste e acusam-te . . . sorri.
Pois nada houve em realidade.
Teu pensamento é que chegou, por si,

Ao outro pólo da verdade...

Primeiros comentários

2008-07-11T11:15:00.002-03:00

O teor dos primeiros comentários é prenúncio de um bom debate.
Faz parte da política deste blog não rejeitar comentários pelo seu teor crítico, salvo se contiverem ofensa moral, acusações ou configurem crime.
Agradeço aos “comentaristas” pioneiros.

Blogsfera

2008-07-11T10:57:00.002-03:00

Agradeço ao Hiroshi Bogéa pelo registro da entrada desde blog.

Que papelão, Gilmar!

2008-07-11T03:12:00.002-03:00

A nova ordem de prisão contra o banqueiro Daniel Dantas - desta feita em caráter preventivo – determinada pelo juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, pôs a perder o serão da noite anterior a que se prestou o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, quando este mandou libertar o banqueiro.
Para quem não lembra Gilmar Mendes foi o Advogado-Geral da União (AGU), no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, quando era Procurador Geral da República o Sr. Geraldo Brindeiro, carinhosamente apelidado de ”engavetador-geral da República".
Naquela época não havia crime de colarinho branco, corrupção e improbidade administrativa, afinal ninguém era processado não é mesmo?

"Deram o cano"

2008-07-11T03:09:00.001-03:00

Expressão informal (gíria) que significa: enganar, ludibriar, faltar a um compromisso.
Pois foi exatamente isto que os governos do PSDB/DEM fizeram com a atenção básica à saúde durante longos 12 anos.
Ironicamente, a aglutinação das duas legendas - fazendo-se justiça ao DEM, que encabeça a chapa em Belém - resulta no sugestivo apelido: Demucano (DEM + Tucano).

Indignação seletiva

2008-07-11T03:07:00.001-03:00

Isto, porém, não confere legitimidade ou autoridade às viúvas dos governos do PSDB/DEM para derramarem suas “lágrimas de crocodilo” sobre os corpos das vítimas dessa barbárie. Afinal, quantas foram as vítimas da desastrosa gestão da saúde pública sob os auspícios dos governos de Almir e Jatene?
O que se fez com a saúde pública – especialmente a atenção básica – nos governos da aliança PSDB/DEM não é menos do que uma tragédia.
O adágio de que colhemos hoje o fruto do que semeamos ontem vale para a vida e para a política.
E não me venham com essa lenga-lenga de hospitais, pois o que é fundamental – que é a saúde básica, ou seja, o básico, o elementar – e que não custa caro, deixou-se à míngua.
O problema é que cuidar da atenção básica à saúde, exatamente por não envolver grandes licitações e contratos e, por conseguinte, grandes verbas, parece que não despertou o entusiasmo daqueles que, hoje, apresentam-se como devotados defensores da causa pública, como é o caso do senador Flexa Ribeiro.
Quem esqueceu o descalabro que foi a passagem de Fernando Dourado – ex-sócio e afilhado político da atual candidata do PSDB/DEM à prefeitura de Belém – pela Secretaria de Estado de Saúde Pública?

Denúncia extemporânea

2008-07-11T02:52:00.001-03:00

Embora as causas sejam mais estruturais e remotas do que propriamente conjunturais, é extemporânea e imprópria qualquer tentativa de recorrer a essa tese para minimizar o desgaste político provocado pela tragédia.
Ao governo cumpre buscar soluções. Essa é a nova cultura política que este governo deve empreender.
Qualquer referência à herança recebida dos governos passados, a essa altura (e diante das circunstâncias), não produzirá o efeito esperado.
Isto vale para os cartazes espalhados na cidade – que denunciam os três senadores do Pará por haverem retirado dinheiro da saúde, ao rejeitarem a prorrogação da CPMF.

Misericórdia!

2008-07-11T02:40:00.002-03:00

Não faltam motivos para que a sociedade esteja indignada com tantas mortes de seres humanos, vítimas da pobreza e da exclusão.
Não faltam motivos para que tantas mães derramem suas lágrimas enquanto vêem derramar das mamas o leite que não alimentará suas crias.
Não faltam motivos para que essas mães desesperem-se por não poderem carregar no colo aqueles seres frágeis que, durante meses, carregaram no ventre.
Não faltam motivos para indignação e revolta.
Um dos desafios postos ao governo de Ana Júlia é o de mostrar ao povo que a política não é a arte do lero-lero, do jogo de palavras, de justificar o injustificável, de disfarçar o indisfarçável. E eu sei que a governadora sente e pensa assim.
Não é admissível, portanto, qualquer atitude que não seja a de assumir as responsabilidades que cabem ao atual governo.
O governo deve assumir os seus erros, os seus limites; reconhecer o que deixou de ser feito ou que foi feito de forma inadequada ou insuficiente.
Enfrentar os próprios erros é a única maneira de acertar.
Para um governante de bem, como é a governadora Ana Júlia, essa é a única postura que se espera.

Post Inaugural

2008-07-11T02:35:00.002-03:00

O lançamento deste blog coincide com um período de agitação política, seja pelas eleições municipais, seja pelo momento delicado por que passa o governo estadual, mais recentemente às voltas com o drama da morte dos bebês na Santa Casa, que se complicou em face de informações desencontradas prestadas pelas autoridades e de uma postura evasiva da comunicação do governo, que pareceu mais preocupada em demonstrar que a situação não era tão trágica quanto “pintada” pela mídia, do que - como no velho e bom português – encarar o problema de frente.
Mas não é para falar de amenidades que este espaço foi forjado, embora as amenidades sejam bem-vindas por aqui.
E faço questão de deixar bem claro desde o post inaugural – e o faço por absoluto respeito aos (às) visitantes – que eu acredito no governo conduzido por Ana Júlia; acredito no seu caráter democrático e popular; acredito na sua vocação mudancista e na sua capacidade de conduzir a reversão gradual da situação de exclusão e abandono a que está submetida a maioria dos paraenses.
Mas, como a minha crença não é acrítica, nem maniqueísta e nem meramente sentimental, abro as portas para o contraditório. Aliás, a contradição é que confere sentido a este blog.
Então vamos lá!