Mercê de divergências e de incertezas sobre o modelo de democracia participativa e sobre os métodos de coordenação do processo de participação popular, o Planejamento Territorial Participativo – PTP amarga uma longa entressafra, um ócio produtivo.
As especulações de que o Projeto de Lei que institui a Superintendência Estadual do PTP - encaminhado à ALEPA no início de 2008 – pode ser retirado pelo governo, aumentam as indefinições sobre os rumos da participação popular no atual governo e esfria o ânimo de gestores e conselheiros do PTP.
Tido e havido como uma das marcas “tipo exportação” do governo democrático e popular do Pará, inclusive tendo sido apresentado em seminários nacionais e despertado o interesse de outros Estados, o PTP vai caindo de posição na lista de prioridades do governo, cuja vedete é o programa “Pará, terra de direitos”, que consiste num esforço meritório de integração de políticas sociais nas áreas de segurança, saúde, educação, emprego e lazer, envolvendo cerca de 450 ações de governo em 39 municípios (onde vivem 65% da população) selecionados segundo indicadores de violência, saúde, educação básica e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Ocorre que PTP e “Pará, terra de direitos” ao contrário de serem conflitantes, são consentâneos, ambos, com pelo menos dois dos objetivos mais caros ao governo de Ana Júlia: JUSTIÇA SOCIAL (melhorar a vida das pessoas mais pobres) e GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA (instaurar e ampliar os canais de participação popular e controle social).
Os quase quatro mil conselheiros do PTP - entre municipais, regionais e estaduais - deveriam incorporar às suas responsabilidades a de engajar-se na dinâmica do “Pará, terra de direitos”, para compreendê-lo, criticá-lo, fiscalizá-lo, aprimorá-lo e firmá-lo como o “programa-mãe” de todas as políticas públicas de inclusão social do governo democrático e popular de Ana Júlia.
Mas o que se vê é o esvaziamento gradativo do papel dos conselheiros, fenômeno este que pode alastrar-se e levar ao distanciamento do governo de Ana Júlia em relação à sociedade organizada e a redução, por extensão, da participação do capital social na sustentação do governo.
As divergências internas que estão provocando o travamento do PTP, por certo, não podem ser maiores que os benefícios que o êxito dessa experiência podem proporcionar, não somente para a afirmação da identidade democrática e popular do atual governo, mas para a elevação da consciência política dos cidadãos e cidadãs paraenses.
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6 comentários:
Caro Charles,
Enfim, o prazer da leitura - em doses rápidas, quase inofensivas - na rede, em forma de blog.
Não basta a pimenta para ser bom.
Há de ser pimenta, mas temperada pelos outros sabores que não só seduzem o paladar, mas que também surpreendem os outros sentidos.
Não adianta tempero se não há sabor; não adianta tempero se não o que temperar...
Para você, não falta uma coisa, nem outra.
Caro amigo, tem-se mais é a louvar sua saída: ok, perdeu-se em qualidade nessa administração carente de lucidez, mas ganhou-se ao torná-lo público, ao dividi-lo em pedaços.
Abraços
De uma leitora fiel
Companheiro Charles, este espaço que voce abriu, talvez apenas para dividir com desconhecidos e conhecidos, suas preocupaçoes e inquietações com os problemas de seu tempo e ai claro o que está mais próximo, o governo do estado, acabou por tornar-se um porta-voz de um sem-número de sem-vozes, mas que também se preocupam com os rumos do governo, que como voce ajudaram de forma direta ou indireta ajudaram a conquistar, mas que acreditam que ainda há tempo.
É uma pena ver que a experiecia da participação popular, que deveria oxigenar um governo democrático e popular, seja relegada a um plano secundário.
Fico pensando o que será que o Guedes pensa ao ver para onde está indo o governo da Ana. Sem dúvida esse foi o primeiro grande erro, te-lo dispensado. Lembro isso por ele ter sido um grande defensor da democracia participativa neste governo.
É Charles, vc teve lá e fez muito pouco para tentar dá um rumo qualificado pra este Governo, quantas vezes vc nem se quer respondia aos velhos companheiros, agora é fácil criticar cuja responsabilidade deixou de assumir. Lamento profundamente pelo PTP, visto que era imprecionante a garra e a determionação da equipe e o Governo nunca deveria desperdiçá-los, principalmente aos conselheiros que poderão ser potenciais adversários da Ana nas próximas eleições ou parceiros, só depende dos rumos qua vão dá.
PERFEITAMENTE COMPANHEIRO, CONCORDO COM VC DAS 12:31, MAS QUERO LOGO TE FALAR, APESAR DA BOA EQUIPE QUE O PTP TEM TODOS VÃO SER MANDADOS EMBORA, ATÉ OS QUE DERAM MUITO SANGUE, ESSE GOVERNO NÃO GOSTA DE QUALIDADE E NEM DE MILITANTES DEDICADOS.
Infiro que o status quo nada mais é consequência pelo metódo de realização da chamada da sociedade paraense para a escolha dos representantes populares do Conselho do PTP e não apenas a gestão do mesmo.
Lembro que acompanhei a realização de 2 plenárias (uma dela o Eduardo Lauande passou mal e depois saiu do governo por problemas de saúde). Lá confirmei minha impressão: vcs haviam criado um mecanismo que ao certo não empoderaria a sociedade civil organizada, nem tão pouco a desorganiza, pois os prefeitos é quem recrutavam os cidadões e cidadãs para as plenária micro-regionias em caçambas, ônibus e onde fosse possível.
Daquele jeito gastou-se muito tempo, energia e dinheiro para obeter-se uma falácia de participação popular.
Quando nomearam aquela companheira - que dispensa apresentações - aí vi: o "negócio" não andaria.
E não vai andar para azar de todos nós, paraense e petistas principamente - que em nada podemos opinar neste governo.
Forte Abraço!
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